STF rejeita denúncia contra Arthur Lira, por suposta corrupção passiva

Foto: Reprodução A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira a denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira, por suposta corrupção passiva. A decisão foi unânime. Os cinco ministros julgaram um recurso do deputado contra uma decisão anterior do Supremo que aceitava parcialmente uma acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com […]

Câmara confirma cassação de mandato de Deltan Dallagnol

Foto: Reprodução Câmara dos Deputados confirma cassação do deputado Deltan Dallagnol. Informe da mesa diretora afirma que não cabe à Câmara discutir o mérito da decisão da Justiça Eleitoral.  A direção informou que no caso de perda de mandato pela justiça eleitoral, não há decisão de mérito ou julgamento pelo plenário. A competência da Câmara, […]