Oposição no Senado reage a julgamentos no STF e defende propostas para driblas decisões no Marco TEMPORAL e aborto
Senadores de oposição criticaram nas últimas semanas os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamentos que, na avaliação desses parlamentares, abordam temas de competência do Legislativo. Entram nesse grupo as análises sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, a validade do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a descriminalização do aborto […]
Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural termina hoje
Termina na noite desta sexta-feira (29), às 23h59, o prazo para envio da DITR, Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2023. E o tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam imóvel rural. A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, o […]
