Comissão aprova PEC que amplia isenção de impostos para igrejas
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas e templos de qualquer culto. Com a aprovação pelo colegiado, o texto seguirá para votação em plenário. Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta será aprovada se obtiver os votos […]
TSE veta DEEPFAKE e restringe uso de inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (27), uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma veta o deepfake e cria restrições ao uso de inteligência artificial. Fica restrito também o uso de chatbots para substituir pessoas reais nas ações de campanha. Quem descumprir […]
Dia D nacional para combater a dengue será realizado neste sábado
Conscientizar o país sobre medidas de prevenção e eliminação do mosquito Aedes aegypti. Essa é ideia do Dia D de Mobilização Nacional Contra a Dengue, que acontece no próximo sábado, 2 de março. As ações vão reunir governo federal, estados, municípios e sociedade. O Brasil está perto de bater um milhão de casos prováveis de dengue […]
Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular
Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem […]
Presidente Lula cumpre agenda na Guiana nesta quarta-feira (28)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta quarta-feira (28) para Guiana e São Vicente e Granadinas, em seu segundo roteiro internacional do ano. Embora não sejam a pauta principal dos eventos em que vai participar, as crises na Venezuela, envolvendo eleições internas e a disputa territorial com a Guiana, devem dominar a […]
