Barroso diz que “não há descriminalização” em julgamento sobre drogas no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta segunda-feira (4) a retomada do julgamento sobre drogas na sessão da próxima quarta-feira (6). Barroso reiterou que a discussão visa definir a quantidade necessária para se classificar o porte para uso pessoal de drogas e o tráfico de entorpecentes. “Não há descriminalização […]
Brasil quer produzir vacina contra a Dengue
Essa vacina foi aprovada para uso no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Assim, considerando as etapas e os fluxos que envolvem a incorporação de um imunobiológico no SUS, o Ministério da Saúde, no mesmo ano (dezembro de 2023), incorporou a vacina ao sistema de saúde. A inclusão da vacina foi […]
Lula apresenta projeto que regula trabalho de motorista de aplicativo
O Governo Federal apresentou um projeto de lei para regulamentar o trabalho de motorista por aplicativo. A proposta vai ser enviada ao Congresso Nacional com urgência constitucional. O projeto foi acordado em uma mesa de negociação envolvendo trabalhadores, empresas e o governo. O projeto só atinge motoristas que transportam passageiros por carro. Outras modalidades de […]
