Senado adia votação da taxação das compras internacionais até US$ 50
O Senado Federal deixou para esta quarta-feira (5) a análise da taxação das compras internacionais até US$ 50. A tributação seria levada a plenário nesta terça (4) por estar incluída no Projeto de Lei do Mover, o programa de mobilidade sustentável do governo federal. A inclusão foi feita pela Câmara dos Deputados na semana passada, […]
Sancionada a política de cuidado às pessoas com Alzheimer ou demências
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidado Integral às pessoas com doença de Alzheimer e outras demências, sancionado nesta terça-feira pelo presidente Lula, é considerado um novo marco legal para o Brasil. A nova lei, de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, determina prioridades no […]
Governo reforça a importância da vacina contra covid-19 para crianças
O Ministério da Saúde reforçou, nesta terça-feira (4), a importância da vacina contra a covid-19 para crianças. A medida tem o objetivo de frear o avanço, na Câmara dos Deputados, de projeto de decreto legislativo que quer excluir a vacina do calendário infantil. A iniciativa da deputada Julia Zanatta, (PL/SC) tenta suspender a incorporação do imunizante ao […]
