STF: Dino nega pedido do Senado para liberação de emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberação de emendas de comissão feito nesta segunda-feira (30)pelo Senado Federal. Segundo Dino, houve irregularidades nas emendas de comissão enviadas pelo Congresso ao Palácio do Planalto. Na decisão, ele afirmou que o processo não seguiu as normas exigidas, como a avaliação pelas comissões temáticas do parlamento. E mais […]
