CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (5 anos; entenda mais aqui). Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos […]
Começa prazo de 28 dias para Brasil ficar livre de gripe aviária, se não tiver novos casos
O trabalho de desinfecção da granja de Montenegro (RS) atingida por gripe aviária terminou na quarta-feira (21) e, a partir desta quinta (22), se o Brasil não registrar nenhum outro caso em granjas em 28 dias, pode se declarar livre da doença. O fim do prazo “não significa que todos os mercados se abrirão imediatamente”, disse o ministro […]
INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados
O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta. Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, […]
