Lula sanciona lei que proíbe uso de linguagem neutra pelos governos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra na elaboração de textos de órgãos e entidades da administração pública de todos os entes federativos. O dispositivo se encontra na lei nº 15.263, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples para o governo. A nova legislação foi publicada na edição […]
STF publica nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O documento contém o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros […]