Na última segunda-feira, a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada não apenas pelo rito formal, mas por um gesto que rompeu com uma prática tradicional e controversa no Judiciário brasileiro: a recusa da festa milionária promovida por associações de juízes para celebrar a ascensão ao cargo.
Conhecida nos bastidores como o “baile bienal de coroação”, a comemoração é tradicionalmente bancada por entidades de classe da magistratura, mas frequentemente apoiada por patrocínios de empresas privadas — algumas delas com interesse direto em decisões do STF. Ao abrir mão do evento, Fachin sinalizou uma preocupação ética que vai além do protocolo.
A decisão foi destacada pelo economista e colunista Pedro Fernando Nery, que classificou o caso como um exemplo emblemático da mistura recorrente entre agentes públicos e privados no país. “Fachin quebrou a tradição e recusou a festa milionária promovida ao novo presidente pelo lobby das associações de juízes”, escreveu o colunista.
Embora a cerimônia de posse em si tenha ocorrido normalmente, o cancelamento da festa paralela foi interpretado por analistas como uma tentativa de resgatar a independência e a sobriedade que se espera da mais alta Corte do país. O STF, frequentemente pressionado por interesses econômicos e políticos, vem enfrentando críticas por práticas que, mesmo legais, são vistas como eticamente questionáveis.
Segundo especialistas em transparência pública, a prática de promover festas de posse com financiamento indireto de grupos privados pode gerar conflito de interesses e comprometer a imagem de imparcialidade da Justiça.
“Esse tipo de evento reforça a ideia de que o Judiciário não está completamente blindado de influências externas. A recusa de Fachin é louvável e necessária num momento de descrença generalizada nas instituições”, avalia a jurista Carolina Dias, professora de Direito Público.
A velha tradição
O baile de posse de presidentes do STF ou de outros tribunais superiores tornou-se, ao longo dos anos, um evento social de grande porte, com presença de ministros, políticos, empresários e representantes de grandes escritórios de advocacia. Em muitos casos, os valores investidos ultrapassam centenas de milhares de reais, com gastos em espaços luxuosos, bufês, bandas e produção.
Apesar de serem promovidos por associações de magistrados como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ou associações de juízes federais esses eventos muitas vezes contam com patrocínio de bancos, empreiteiras e outros setores com causas em tramitação no Judiciário.
A recusa de Fachin abre espaço para um debate mais amplo sobre a relação entre os poderes públicos e os interesses privados no Brasil. Embora o caso do baile seja simbólico, ele representa uma prática mais ampla de promiscuidade institucional, como apontou Pedro Nery em sua análise.
Outros exemplos incluem viagens patrocinadas, eventos pagos por empresas e até parcerias informais entre o setor público e privado em áreas sensíveis. A linha entre o aceitável e o problemático é, muitas vezes, tênue e decisões como a de Fachin ajudam a reestabelecer essa fronteira.
Com um mandato que promete ser curto, devido à proximidade de sua aposentadoria compulsória em 2026, Edson Fachin inicia sua presidência com um gesto que pode parecer pequeno, mas que carrega um simbolismo poderoso: o de que a ética e a independência institucional não devem jamais ser secundárias nem mesmo em um baile.