Deputados baianos apoiam proposta que pode adiar fim da escala 6×1 por 10 anos; confira a lista

Nove deputados federais da Bahia estão entre os parlamentares que assinam uma emenda à PEC 221/2019 que propõe adiar por até dez anos a aplicação das mudanças na jornada de trabalho. Caso a proposta avance, qualquer alteração na escala poderá ser empurrada para 2036. Ao todo, 171 deputados aprovaram a emenda.  A emenda recebeu apoio dos seguintes deputados baianos: Capitão Alden (PL), Arthur Oliveira Maia (União Brasil), José Rocha (União Brasil), Roberta Roma (PL), João Carlos Bacelar (PL), Diego Coronel (Republicanos), Paulo Azi (União Brasil), Rogéria Santos (Republicanos) e Claudio Cajado (PP).

A proposta foi apresentada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), no âmbito da comissão especial que analisa o tema, e já conta com o apoio de 171 deputados federais. O texto mantém a possibilidade de jornadas de até 44 horas semanais para atividades consideradas essenciais, que seriam definidas posteriormente por meio de lei complementar.

Na prática, a medida cria um período de transição prolongado antes da entrada em vigor da nova regra. Mesmo após eventual aprovação da emenda constitucional, a redução da jornada ainda dependeria de regulamentação específica.

A PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal para 36 horas. Ao texto também foi anexada a proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê a implementação da semana de quatro dias de trabalho.

A comissão especial responsável pela análise da proposta é presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP) e tem como relator o deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O cronograma da Casa prevê apresentação do relatório, votação na comissão e possível análise em plenário ainda neste mês.