O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, considerada uma “pauta-bomba” pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, considerada uma “pauta-bomba” pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos dois turnos em que foi votada, a PEC teve o placar de 73 votos a favor e 1 contra. Houve uma abstenção.
Nos dois turnos:
- O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Todos os 8 senadores do PT presentes votaram favoráveis à PEC;
- Todos os senadores do PSD, MDB, PSB, PSDB, Podemos e PDT votaram a favor;
- Os senadores ausentes foram: Daniella Ribeiro (PP-PB), Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Marcos do Val (Avante-ES), Rogério Marinho (PL-RN) e Teresa Leitão (PT-PE).
- A abstenção foi do senador Eduardo Girão (Novo-CE)
O texto segue para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – que articulou a votação da proposta. A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Como se trata de uma mudança na Constituição, não existe a possibilidade de veto por parte de Lula.