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Um professor da rede municipal de ensino de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, foi condenado a 2 anos e 2 meses de prisão por assédio, após pedir fotos e enviar mensagens de cunho sexual para aluna de 17 anos. Gildo Magalhães Dantas teria cometido o crime em 17 de novembro de 2021, conforme consta na decisão do magistrado Paulo Rodrigo Pantusa, depois de receber a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na decisão, Paulo afirma que na qualidade de professor, Gildo valeu-se de sua condição para, insistentemente, enviar mensagens com cunho sexual solicitando fotos de nudez para uma aluna menor de idade. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do réu, nas penas do art. 216-A, §2º, do Código Penal, que consiste na perda do cargo público de professor e em indenização. O pedido formulado na inicial para condenar o réu foi julgado procedente e o mesmo foi condenado em 2 anos, 2 meses e 20 dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, perda de eventual cargo de professor exercida pelo acusado e indenização no valor de R$ 50 mil. O acusado poderá recorrer em liberdade.
Fonte: Folha do Vale
