Com a renúncia do governador Cláudio Castro (PL), feita na noite desta segunda-feira (23), o governador em exercício terá até 48 horas para convocar uma eleição indireta que definirá o novo chefe do Palácio Guanabara.
Nesse cenário, quem assume o comando do estado de forma interina é o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, até a escolha do novo governador pela Assembleia Legislativa Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Ricardo Couto assume o Governo de forma interina por conta do afastamento do cargo do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União).
Ele está impedido de exercer a presidência da Casa, e, consequentemente, o governo interino, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, em processo que apura atuação de Bacellar no vazamento de operação contra o Comando Vermelho. O vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), não ocupa a linha sucessória estadual.
Quem pode ser candidato?
Podem se candidatar brasileiros com mais de 30 anos, com domicílio eleitoral no estado e filiados a partidos políticos, desde que indicados pelas direções partidárias.
As chapas precisam ser compostas por candidatos a governador e vice, e devem ser registradas em até cinco dias úteis após a publicação do edital de convocação.
Também é exigida a desincompatibilização de cargos públicos até 180 dias antes do pleito, segundo decisão do STF.
Durante a campanha, os candidatos poderão apresentar propostas aos deputados estaduais e fazer divulgação na internet, mas está proibida a propaganda paga.
Na votação, será eleita a chapa que obtiver ao menos 36 votos entre os 70 deputados estaduais, em um primeiro turno. Caso nenhum candidato atinja esse número, haverá um segundo turno entre as duas chapas mais votadas, sendo eleita a que obtiver maioria simples.
Após a definição do resultado, a Mesa Diretora da Alerj terá até 48 horas para dar posse ao novo governador e ao vice eleitos.