Israel usou palestinos como escudos humanos na Faixa de Gaza, diz agência

Soldados israelenses e ex-prisioneiros palestinos ouvidos pela agência de notícias Associated Press (AP) disseram que as Forças Armadas de Israel utilizam palestinos como escudos humanos na Faixa de Gaza “de maneira sistemática”, segundo uma reportagem publicada neste sábado (24). A prática é considerada um crime de guerra de acordo com a Convenção de Genebra e […]

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (5 anos; entenda mais aqui). Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos […]

INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta. Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, […]

1ª Festa literária de Bom Jesus da Lapa acontece no Espaço Santuário Cultural

Um portal instalado na entrada do Espaço Santuário Cultural anunciava que algo diferente estava prestes a acontecer naquele lugar que, diariamente, recebe romeiros de todas as partes do Brasil. De 15 a 17 de maio, o local foi palco da primeira edição da FLIVEC — Festa Literária do Território de Identidade Velho Chico, um evento […]

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado. Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e não justificaram a ausência […]

Exportação da carne de frango é suspensa para 20 países

O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância no ensino superior do país. Com a mudança, os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da área de saúde e as licenciaturas também não poderão […]

Decreto regulamenta Nova Política de EaD no ensino superior

O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância no ensino superior do país. Com a mudança, os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da área de saúde e as licenciaturas também não poderão […]

FAO: caso de gripe aviária no Brasil marca nova etapa do vírus

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informou acompanhar com atenção a confirmação, por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária, do primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em um matrizeiro de aves comerciais no município de Montenegro (RS). “O caso marca uma nova etapa na presença […]