STF: Dino nega pedido do Senado para liberação de emendas de comissão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberação de emendas de comissão feito nesta segunda-feira (30)pelo Senado Federal. Segundo Dino, houve irregularidades nas emendas de comissão enviadas pelo Congresso ao Palácio do Planalto. Na decisão, ele afirmou que o processo não seguiu as normas exigidas, como a avaliação pelas comissões temáticas do parlamento. E mais […]
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do BPC, o Benefício de Prestação Continuada. Um deles foi a limitação do benefício apenas a pessoas com deficiência de grau médio ou grave. Agora, o BPC vai incluir quem tem grau leve. Foi […]
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo

O presidente Lula sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação. A medida vale de 2025 a 2030 e faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, o piso […]
Dino bloqueia R$ 4,2 bi em emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou, hoje (23), o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A Polícia Federal deverá abrir um inquérito para examinar se houve irregularidades no processo de repasse dos recursos. Na decisão, Dino cita a obrigatoriedade do “registro de todas as informações a serem fornecidas pelo Poder Legislativo e […]
Papa Francisco abre a porta santa da basílica de São Pedro, inaugurando o 28º jubileu da história da igreja católica

“Ancorados em Cristo, cruzamos o limiar deste templo santo e entramos no tempo da misericórdia e do perdão, para que a cada homem e a cada mulher seja aberto o caminho da esperança que não desilude.” Com esta oração, o Papa Francisco abriu a Porta Santa da Basílica de São Pedro, inaugurando o 28º Jubileu […]
Brasil vai sediar reunião de cúpula do Brics pela quarta vez em 2025

Inteligência artificial e mudanças climáticas são alguns dos temas que devem estar na pauta da próxima reunião de cúpula dos Brics, que acontece pela quarta vez no Brasil em 2025. O país assume a presidência rotativa do grupo em 1º de janeiro. O bloco, originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia e China, ganhou a adesão, […]
Lula veta indulto natalino para condenados pelos atos de 8 de janeiro

O indulto de Natal 2024 assinado pelo presidente Lula não perdoou condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No entanto, o decreto beneficia idosos, mães, gestantes de alto risco, portadores de HIV em estágio terminal e pessoas com deficiência ou doenças graves. O indulto é na prática o perdão da pena, sendo concedido […]
Brasil tem déficit de US$ 3 bilhões nas contas externas em novembro

O Brasil registrou déficit de US$ 3 bilhões nas contas externas em novembro deste ano, segundo o Banco Central. O cálculo leva em conta o comércio de bens e serviços com outros países e o envio de dinheiro para o exterior. O resultado de novembro é parecido com o mesmo mês do ano passado, mas no acumulado […]
Lula assina decreto para disciplinar uso da força pelas polícias

O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (24), decreto para disciplinar o uso da força pelas polícias. Após o aumento de casos de violência policial, como em São Paulo e na Bahia, o presidente Lula determinou novas diretrizes para a atuação de agentes de segurança. A norma disciplina o uso de armas de fogo, instrumentos não […]
PF prende Braga Netto e afirma que o general da reserva agiu para obstruir investigações

A Polícia Federal prendeu, no Rio de Janeiro, o general da reserva Walter Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro, e candidato a vice na chapa que perdeu as últimas eleições. Braga Netto é acusado de agir para atrapalhar as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. A Polícia Federal chegou […]