Barroso diz que “não há descriminalização” em julgamento sobre drogas no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta segunda-feira (4) a retomada do julgamento sobre drogas na sessão da próxima quarta-feira (6). Barroso reiterou que a discussão visa definir a quantidade necessária para se classificar o porte para uso pessoal de drogas e o tráfico de entorpecentes. “Não há descriminalização […]
Brasil quer produzir vacina contra a Dengue
Essa vacina foi aprovada para uso no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Assim, considerando as etapas e os fluxos que envolvem a incorporação de um imunobiológico no SUS, o Ministério da Saúde, no mesmo ano (dezembro de 2023), incorporou a vacina ao sistema de saúde. A inclusão da vacina foi […]
Lula apresenta projeto que regula trabalho de motorista de aplicativo
O Governo Federal apresentou um projeto de lei para regulamentar o trabalho de motorista por aplicativo. A proposta vai ser enviada ao Congresso Nacional com urgência constitucional. O projeto foi acordado em uma mesa de negociação envolvendo trabalhadores, empresas e o governo. O projeto só atinge motoristas que transportam passageiros por carro. Outras modalidades de […]
STF arquiva inquérito da lava jato sobre suposto repasse de propina a Aécio
Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça-feira (27) um inquérito que investigava o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) a partir da delação premiada da OAS. O caso foi aberto em 2020. Em colaboração premiada, o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, afirmou que houve o pagamento de […]
Mutirão do Desenrola Brasil reunirá mais de 700 empresas
Mais de 700 empresas participarão do mutirão de negociação de dívidas do programa Desenrola Brasil, que começa nesta segunda-feira (4). A iniciativa vai permitir que muita gente tenha mais facilidade para pagar seus débitos com bancos, financeiras, lojas varejistas, operadoras de telefonia, concessionárias de água e energia, e outros empreendimentos. Nas próximas semanas, os interessados […]
OMS estima que haverá 700 milhões de pessoas obesas em 2025
Dia 4 de março é o Dia Mundial da Obesidade, data de conscientização sobre essa doença que cresce a cada ano. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, em 2025, 2,3 bilhões de adultos ao redor do mundo estarão acima do peso, sendo 700 milhões de indivíduos com obesidade. No Brasil, dados de 2006 […]
FGTS Digital entra em vigor nesta sexta-feira
Entra em vigor nesta sexta-feira (1º) o FGTS Digital, a nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital usa, como base de dados, o e-Social, que é o banco eletrônico de dados dos empregados. Totalmente operado pela internet, o sistema tem várias opções para gerar guias. Também vai ser […]
Brasil ultrapassa 1 milhão de casos prováveis de Dengue
Nesta quinta-feira (29), o Brasil atingiu a marca de mais de 1 milhão de casos prováveis de dengue em 2024, de acordo com dados do painel de monitoramento do Ministério da Saúde. O número exato registrado é de 1.017.278 casos. Comparativamente, no ano anterior, essa marca só foi alcançada na semana epidemiológica 18, entre os dias […]
Proposta do novo Código Eleitoral prevê fim da reeleição
Avança no Senado a proposta de um novo Código Eleitoral para o país. Nesta quinta-feira (29), o senador Marcelo Castro (MDB/PI), relator do projeto de lei complementar, apresentou aos líderes partidários as principais mudanças que devem ser levadas a votação na Comissão de Constituição e Justiça. O senador destacou que a proposta, que tem quase […]
Juros do consignado do INSS é reduzido para 1,72% ao mês
A taxa de juros de consignados para aposentados e pensionistas do INSS caiu. Com isso, eles vão pagar menos por novos empréstimos. O limite para o empréstimo com desconto em folha baixou de 1,76% para 1,72% ao mês. Já para as operações na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o índice máximo caiu […]