STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais

Qual é a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos publicados? Essa é a pergunta central no julgamento de ações sobre o Marco Civil da Internet, que será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (6). O debate se concentra no artigo 19 do Marco Civil, que estabelece que provedores de internet só podem ser […]

Emendas: Dino libera pagamentos suspensos desde agosto e diz que seguirá monitorando tema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno do pagamento das emendas parlamentares. A decisão, no entanto, define ressalvas para cada modalidade de emendas (veja abaixo) – e deixa claro que os repasses deverão obedecer a regras de transparência e rastreabilidade, tanto da origem da indicação quanto do destino […]

STF envia relatório de inquérito sobre golpe de Estado à PRG

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes enviou, nesta terça-feira, à Procuradoria Geral da República, os autos do relatório da Polícia Federal sobre a formação de uma quadrilha para promover um golpe de Estado no país entre 2022 e 2023. Alexandre de Moraes decidiu pela retirada do sigilo do relatório final e dos […]

Campanha para a Evangelização 2024 é lançada no Cristo Redentor

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou oficialmente no domingo, dia 24 de novembro, às 20h, Solenidade de Cristo Rei, a Campanha para a Evangelização 2024. A cerimônia foi realizada no Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e contou com a transmissão da Rede Vida de Televisão e outras emissoras de […]

SiSU 2025: estudantes rurais terão cota em universidade federais

Os estudantes que cursaram o ensino médio em escolas em áreas rurais agora têm cotas no SiSU (Sistema de Seleção Unificada). A novidade foi publicada nesta semana na Portaria nº 1.127/2024 e já está valendo A medida é voltada para estudantes que estudaram todo o ensino médio em escolas de áreas rurais ou que atendem predominantemente populações do campo, como agricultoras familiares, pescadores […]

Brasil e China assinam 37 acordos bilaterais

Apesar de não aderir ao Cinturão e Rota (a chamada “Nova Rota da Seda”), Brasil e China assinaram acordos para alinhar os planos brasileiros de desenvolvimento e a iniciativa chinesa.  A Nova Rota da Seda financia obras de infraestrutura em outros países para aproximar a China do mundo. O presidente Lula recebeu o presidente chinês […]

Resultado final do CNU será divulgado em 11 de fevereiro de 2025

Saiu o novo cronograma do Concurso Nacional Unificado. O resultado final vai ser divulgado só em fevereiro. A mudança da data veio depois de uma decisão judicial. É que a Justiça entendeu que os candidatos que não preencheram toda a identificação no cartão de resposta não deveriam ser eliminados do processo por causa disso, o que […]