Notícias Nacionais

A partir de agora, todas as mulheres passam a ter direito a um acompanhante durante as consultas médicas, exames e procedimentos que forem realizados em unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas. Essa pessoa que pode acompanhar a paciente deve ser maior de idade, e não tem necessidade do acompanhamento ser avisado previamente.  Antes, a …

Agora é lei: Mulher terá direito um acompanhante em atendimento médico Leia mais »

O Tribunal Superior Eleitoral começou, nesta segunda-feira (27), um teste público de segurança das urnas eletrônicas que vão ser usadas nas eleições municipais de 2024. O objetivo da análise dos 36 programadores, representantes de universidades e peritos da Polícia Federal é garantir a transparência e a segurança do sistema. Fonte: G1

Estudantes de baixa renda do ensino médio terão uma poupança para incentivá-los a permanecer na escola. O programa vai contar com um fundo de R$ 20 bilhões, vindos de recursos da exploração de óleo e gás e vai ser direcionado para os estudantes nos quais as famílias fazem parte do Cadastro Único dos Programas Sociais. A ação foi …

Estudantes de baixa renda do ensino médio receberão poupança na escola Leia mais »

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (29), a tese jurídica que estabelece critérios que permitem responsabilizar veículos de imprensa por declarações de entrevistados que atribuam falsamente crimes a terceiros. Pela decisão, a empresa jornalística poderá ser responsabilizada em dois casos: se ficar comprovado que, quando a informação foi divulgada, havia indícios concretos da …

STF aprova responsabilização da imprensa por fala de entrevistados Leia mais »

Esta quinta-feira (30) é o último dia para os trabalhadores com carteira assinada receberem a primeira parcela do décimo terceiro salário. A partir de dezembro, os empregadores começam a pagar a segunda parcela, o que deve ser feito até o dia 20. O pagamento da gratificação natalina coloca R$ 291 bilhões na economia neste ano, …

Primeira parcela do 13º deve ser paga até hoje por empregadores Leia mais »

A Caixa Econômica Federal começou a enviar notificações no celular de quem teve parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida zeradas.  Tem direito à isenção do pagamento das prestações famílias de baixa renda inscritas no Bolsa Família ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada. Quem perdeu seu único imóvel em razão de calamidade pública também pode ficar livre das …

Caixa notifica quem teve parcelas zeradas do Minha Casa Minha Vida Leia mais »

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência para o projeto que barra a portaria do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que restringe o trabalho aos domingos e feriados. O regime de urgência acelera a tramitação do projeto. Ele dispensa a análise do texto pelas comissões temáticas da Casa e permite a votação diretamente em plenário. O …

Câmara aprova urgência para barrar portaria do governo que restringe trabalho em domingos e feriados Leia mais »

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início …

Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios Leia mais »

Depois do Senado, agora é a Câmara quem vai analisar a PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta foi aprovada pelos senadores, nos dois turnos, nessa quarta-feira (23), por 52 votos a favor e 18 contra. Três a mais que o mínimo necessário.  A PEC limita as decisões monocráticas …

Por 52 a 18, Senado aprova PEC que limita decisões individuais do STF Leia mais »

O tempo de espera por uma perícia no INSS ano que vem será reduzido para 30 dias. A promessa é do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele disse que até o fim deste ano, a meta e fazer cumprir a lei e unificar este tempo em 45 dias. Na semana passada, o presidente Lula …

INSS: tempo de espera por perícia será de 30 dias em 2024 Leia mais »