Em todo país, milhares protestam contra anistia e PEC da Blindagem
Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo (21) para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. Foram registradas multidões nas ruas de grandes cidades como Salvador, Recife, Natal e Belo […]
Maioria da bancada baiana vota a favor da PEC da Blindagem, que limita investigações contra parlamentares
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, apelidada de PEC da Blindagem, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira (16), com o apoio expressivo da bancada da Bahia. Ao todo, 22 deputados federais baianos votaram a favor do texto, que torna mais rígidos os critérios para […]
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do […]
PEC da Blindagem é risco à democracia e não interessa ao país
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, na forma como foi aprovada pela Câmara na noite de terça (16). “Esta pauta da Pec da Blindagem não atende ao interesse do povo brasileiro”, […]
Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórum
No início da madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto nas sessões para autorizar processos criminais contra senadores e deputados. Foram 296 votos a favor do voto secreto, mas o mínimo necessário para manter a regra era de 308 votos. Inicialmente previsto na […]
Careca do INSS irá depor em CPMI do INSS, diz presidente de comissão
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou, neste domingo (14), que Antonio Carlos Camilo Antunes, apelidado de Careca do INSS, irá depor aos parlamentares na sessão da comissão marcada para a tarde desta segunda-feira (15). O empresário foi preso pela Polícia Federal na última sexta-feira (12) por suposta […]
Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito réus da trama golpista. Mais cedo, por 4 votos […]
Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para as 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-aliados, que compõem o Núcleo 1 da trama golpista. Eles são acusados de tentar um golpe de Estado no país para manter Bolsonaro no poder, mesmo após ter […]
Fux vota pela anulação do processo da trama golpista e aponta falhas no julgamento
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou em três ocasiões distintas pela anulação do processo que investiga a chamada trama golpista, envolvendo suspeitas de articulação contra o Estado Democrático de Direito no Brasil. O magistrado apontou irregularidades processuais e questionou a condução do caso pela Corte. Entre os principais argumentos, Fux sustentou […]
Com voto de Moraes, STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento começou na […]