CCJ do Senado aprova fim da reeleição para presidente, prefeitos e governadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos (5 anos; entenda mais aqui). Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos […]

INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias vinculadas à pasta. Instituída por meio da Portaria nº 1.157, a Política de Segurança da Informação estabelece princípios, diretrizes, responsabilidades e competências a serem observadas por servidores públicos, empregados, […]

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Quem teve o título cancelado pela Justiça Eleitoral ainda pode requerer a regularização do documento, evitando assim impedimentos como o de votar e ser votado. Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 5 milhões de títulos foram cancelados pois seus detentores faltaram às três últimas eleições de votação obrigatória e não justificaram a ausência […]

Decreto regulamenta Nova Política de EaD no ensino superior

O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância no ensino superior do país. Com a mudança, os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da área de saúde e as licenciaturas também não poderão […]

FAO: caso de gripe aviária no Brasil marca nova etapa do vírus

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informou acompanhar com atenção a confirmação, por parte do Ministério da Agricultura e Pecuária, do primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em um matrizeiro de aves comerciais no município de Montenegro (RS). “O caso marca uma nova etapa na presença […]

Bebês Reborn: Consolo Emocional, Risco Psicológico e a Exploração Midiática

Nos últimos anos, os chamados bebês reborn — bonecos hiper-realistas confeccionados artesanalmente para se assemelhar a recém-nascidos reais — têm ganhado popularidade crescente, especialmente no Brasil. Embora inicialmente utilizados em contextos terapêuticos, para ajudar pessoas em luto ou que enfrentam dificuldades emocionais, o fenômeno tomou proporções mais amplas e, por vezes, preocupantes. A crescente adoção […]

Virginia Fonseca é citada em meio à polêmica da CPI das Bets: entenda o caso

A influenciadora digital e empresária Virginia Fonseca se tornou um dos nomes mencionados em meio à polêmica da CPI das Apostas Esportivas (CPI das Bets), instaurada no Congresso Nacional para investigar irregularidades no setor e possíveis envolvimentos de personalidades públicas na promoção de plataformas de jogos de azar online. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi […]

Atlas da Violência 2025 registra menor taxa de homicídios no Brasil em 11 anos

O Brasil registrou, em 2023, a menor taxa de homicídios dos últimos 11 anos: foram 45.747 mortes, o equivalente a 21,2 casos por 100 mil habitantes. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira, 12 de maio, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de […]

INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir de terça

A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS. Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades. O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou […]