Dino manda divulgar CPF de quem ganha salário via emendas para saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas para pagamento de pessoal na área da saúde devem seguir as mesmas regras de transparência e rastreabilidade que emendas individuais.  Uma das principais ordens foi para que quem tiver o salário pago via emendas parlamentares tenha o nome e […]

Governo lança aplicativo com aulas gratuitas para CNH e oficializa novas regras nesta terça

O governo federal vai oficializar nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como “bons condutores” (mais detalhes abaixo). As mudanças serão oficializadas em uma cerimônia […]

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (5) ter sido escolhido pelo pai, Jair Bolsonaro, para ser o candidato do PL à Presidência da República em 2026. “É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto […]

Congresso derrubar vetos ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Congresso Nacional, nesta quinta-feira (4), pela derrubada de vetos relacionados ao licenciamento ambiental. “Nós vetamos para proteger o agronegócio, porque essa mesma gente que vetou, que derrubou meu veto, quando a China parar de comprar soja, quando a Europa parar de comprar soja, quando alguém […]

Decisão de ministro Gilmar Mendes sobre impeachment altera lei de 1950

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu, na quarta-feira (3), diversos artigos da Lei do Impeachment, de 1950, relativos ao afastamento de membros da Suprema Corte. A decisão foi tomada ao julgar ações propostas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Entre as principais mudanças está a limitação de quem […]

Ataques dos EUA no Caribe configuram crimes de guerra?

Segundo especialistas e juristas, se for verdade que houve uma ordem específica para matar as pessoas que se agarravam à lateral de um barco danificado, então os americanos podem ser culpados de crime de guerra ou assassinato. O jornal Washington Post noticiou na semana passada que o secretário de Defesa Pete Hegseth deu a ordem para matar todos a bordo do barco, […]

Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj, é preso pela PF por suspeita de ter avisado a TH Joias sobre prisão iminente em setembro

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) na Operação Unha e Carne. Segundo a PF, Bacellar é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em setembro, em que o então deputado estadual TH Joias foi preso. Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, […]

Abin: segurança nas eleições e ataques com IA são desafios para 2026

Nem tudo é secreto no exercício da atividade que trabalha com informações consideradas secretas para o Estado Brasileiro. Tendo como base os princípios democráticos do país, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou, nesta terça-feira (2), uma publicação contendo os principais desafios para o próximo ano, no intuito de antecipar as ameaças contra a segurança do […]

Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, que são empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, assim como das bets, as empresas de apostas esportivas online. O relatório aprovado foi o mesmo apresentado na semana passada.  O […]