Categoria: Notícias Nacionais

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A votação ocorreu no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10 […]

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 […]

Motta e mais 6 deputados controlam R$ 1,5 bilhão em emendas antes secretas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e mais seis deputados concentraram no ano passado a indicação de R$ 1,5 bilhão em emendas de comissão ao Orçamento, verba distribuída pelos colegiados temáticos do Congresso, informa o jornal Folha de São Paulo. Os R$ 6 bilhões restantes desse tipo de recurso foram partilhados por outros 423 deputados, […]

PF prende ex-presidente do BRB citado no caso do Banco Master

A Polícia Federal (PF) confirmou a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa nesta quinta-feira (16) durante a 4ª fase da Operação Compliance Zero. Ele é suspeito de ter descumprido práticas de governança, de forma a facilitar negócios sem lastro entre o banco público e o Banco Master. Outro alvo da operação foi o […]

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro.  Quem […]

O que sabemos sobre operação que prendeu MC Ryan, Poze e dono da Choquei

Os cantores MC Ryan SP e Poze do Rodo, e Raphael Sousa Oliveira, dono da página Choquei, foram presos em uma operação da PF (Polícia Federal) deflagrada na manhã desta quarta-feira (15). A ação, batizada de Narco Fluxo, apura um esquema bilionário de lavagem de dinheiro que teria movimentado mais de R$1,6 bilhão em apenas dois anos. A […]

Jornada menor e auxílio-creche: veja o que muda para terceirizados

Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir desta terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.  O Diário Oficial da União traz publicadas hoje as instruções normativas que preveem os benefícios. As normas tratam dos trabalhadores que cumprem regime de dedicação exclusiva e […]

Brasil e EUA anunciam acordo de combate ao tráfico

Brasil e Estados Unidos anunciaram um acordo de cooperação mútua visando o combate ao tráfico internacional de armas e drogas. A parceria prevê, de maneira constante, por meio digital, o compartilhamento de informações sobre apreensões feitas nas aduanas dos dois países, de forma a viabilizar uma investigação célere de padrões, rotas e vínculos entre remetentes […]