Lula pede correção de erros na primeira reunião ministerial de 2025
Na primeira reunião ministerial de 2025, o presidente Lula falou em correção de erros e cobrou entrega de resultados. O encontro, nesta segunda-feira, 20, marca os dois anos de gestão e acontece na Granja do Torto, casa de campo oficial da Presidência da República, em Brasília. Lula afirmou que o governo não tem o direito de errar e […]
STF: Dino nega pedido do Senado para liberação de emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberação de emendas de comissão feito nesta segunda-feira (30)pelo Senado Federal. Segundo Dino, houve irregularidades nas emendas de comissão enviadas pelo Congresso ao Palácio do Planalto. Na decisão, ele afirmou que o processo não seguiu as normas exigidas, como a avaliação pelas comissões temáticas do parlamento. E mais […]
Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do BPC, o Benefício de Prestação Continuada. Um deles foi a limitação do benefício apenas a pessoas com deficiência de grau médio ou grave. Agora, o BPC vai incluir quem tem grau leve. Foi […]
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo
O presidente Lula sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação. A medida vale de 2025 a 2030 e faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, o piso […]
Lula assina decreto para disciplinar uso da força pelas polícias
O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (24), decreto para disciplinar o uso da força pelas polícias. Após o aumento de casos de violência policial, como em São Paulo e na Bahia, o presidente Lula determinou novas diretrizes para a atuação de agentes de segurança. A norma disciplina o uso de armas de fogo, instrumentos não […]
PF prende Braga Netto e afirma que o general da reserva agiu para obstruir investigações
A Polícia Federal prendeu, no Rio de Janeiro, o general da reserva Walter Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro, e candidato a vice na chapa que perdeu as últimas eleições. Braga Netto é acusado de agir para atrapalhar as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. A Polícia Federal chegou […]
Relator muda regras na PEC do corte de gastos para supersalários
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18), o relator da PEC 31/2007 apensada à PEC 45/24, que trata do corte de gastos, fixou um mecanismo para definir quais as verbas indenizatórias […]
AGU pede investigação de declaração falsamente atribuída a Galípolo
A Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários vão investigar um possível crime de manipulação contra o mercado de capitais. Isso depois da divulgação nas redes sociais de uma informação falsa envolvendo a política monetária, o Banco Central e o futuro presidente do BC, o Gabriel Galípolo. Essa investigação vai ocorrer a pedido da Advocacia-Geral da […]
TRE-SE cassa mandatos do Partido Liberal por fraude na cota de gênero
De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, o diretório regional do PL em Sergipe praticou fraude e abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais de 2022, quando apresentou candidatas não viáveis eleitoralmente, como um instrumento para a fraude política. Por causa de fraude política para burlar a cota de gêneros, […]
Três universidades brasileiras aderem à Aliança Global
Três universidades brasileiras anunciaram participação na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. As federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Goiás são as primeiras universidades do país a aderir à iniciativa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a ideia é ter uma integração com […]