Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior
O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às […]
INSS reforça quadro de servidores
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou nesta terça-feira, 24, que o novo pedido de concurso INSS já foi feito e está, no momento, nas mãos da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A fala do ministro aconteceu durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais, realizada no Senado, […]
Limite do juros do cartão de crédito começa a valer nesta quarta (3)
O Banco Central esclareceu nesta terça-feira (02) que o teto de juros para o rotativo do cartão de crédito só entra em vigor amanhã. Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em vigor da medida. Os juros para quem atrasar ou parcelar o pagamento da fatura […]
Cai número de mortes nas estradas durante o Ano Novo
O número de mortes em acidentes nas estradas federais caiu 25% durante as festas de ano novo, na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre 29 de dezembro e primeiro de janeiro, as rodovias tiveram 725 acidentes registrados, quase o mesmo número de um ano antes, mas com redução em acidentes graves e […]
Devedores da Receita já podem quitar dívidas sem multas e juros
A partir desta terça-feira (2), os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar dívidas com desconto de 100% das multas e dos juros. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, desde que confessem o débito com a Receita Federal. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Essa […]
Lula sanciona LDO de 2024 com meta de zerar déficit fiscal
O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estabelece as regras para a execução do orçamento anual. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). A LDO estabelece a meta de zerar o déficit fiscal, ou seja, não pode gastar mais do que […]
“Bets”: Lula sanciona regulamentação de apostas esportivas
Sancionada parcialmente a lei que regulamenta as bets, que são apostas esportivas de quota fixa – aquelas em que se sabe exatamente a taxa de retorno no momento da aposta. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do sábado. Ela tributa empresas e apostadores e define regras para a […]
Lula sanciona com vetos lei sobre uso dos agrotóxicos Copy
O presidente Lula sancionou com 14 vetos o projeto de lei dos Agrotóxicos. O governo afirma que os trechos vetados são inconstitucionais, além de colocarem em risco os direitos à saúde humana, à vida e ao meio ambiente. Um dos vetos de Lula impede que o Ministério da Agricultura e Pecuária seja o único responsável […]
Congresso promulga marco temporal sobre terras indígenas Copy
A lei que fixa o Marco Temporal das Terras Indígenas foi promulgada pelo Congresso Nacional. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), e define que os povos indígenas somente têm direito à demarcação das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988 — data em que a Constituição Federal […]
Caixa alerta para a disseminação de notícias falsas sobre as loterias
Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, a Caixa Econômica Federal alerta para a disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais. Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público, é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes, tornando previsíveis os números sorteados. Segundo a Caixa, as bolinhas são feitas de […]