Senado aprova indicações de Dino ao STF e Gonet para PGR
Depois de quase 11 horas de sabatina, o plenário do Senado aprovou os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República. No caso de Dino, foram 47 votos a favor e 31 contrários. E no de Gonet, 65 a 11. A votação foi secreta e […]
Programa Desenrola é prorrogado até 31 de março
O programa Desenrola vai até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. O governo federal publicou nesta terça-feira (12) uma medida provisória, no Diário Oficial da União, que prorroga o programa. O texto seguirá para o Congresso Nacional. Uma portaria do Ministério da Fazenda, também […]
IBGE: apesar da queda acentuada da pobreza, desigualdades se mantêm Copy
Novo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (25), revela significativa queda da pobreza considerando dados dos biênios 2008-2009 e 2017-2018. No entanto, os resultados também apontam para uma manutenção das desigualdades estruturais. Nas comparações entre a população urbana e rural e mesmo no recorte racial, verifica-se que as diferenças […]
Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o […]
Foco de 2024 é rodar o Brasil, diz Lula após viagem internacional
Depois de finalizar roteiro internacional por quatro países nos últimos dias, o presidente Lula disse que, por enquanto, é a última viagem fora do país. Segundo ele, o foco de 2024 é rodar o Brasil. É o que ele disse durante o programa Conversa com o Presidente, do Canal Gov, nesta terça-feira (5). Ainda em […]
Ministério estuda acabar com cursos de licenciatura 100% à distância
O Ministério da Educação não quer mais cursos de licenciatura 100% à distância. Essa é uma das ações estudadas pela pasta para melhorar a educação e a formação de professores no país, segundo o ministro Camilo Santana. Ele falou sobre isso nessa terça-feira (5), na cerimônia de divulgação dos dados do Brasil no Pisa 2022, […]
Agora é lei: Mulher terá direito um acompanhante em atendimento médico
A partir de agora, todas as mulheres passam a ter direito a um acompanhante durante as consultas médicas, exames e procedimentos que forem realizados em unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas. Essa pessoa que pode acompanhar a paciente deve ser maior de idade, e não tem necessidade do acompanhamento ser avisado previamente. Antes, a […]
TSE começa teste público de segurança das urnas eletrônicas para eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral começou, nesta segunda-feira (27), um teste público de segurança das urnas eletrônicas que vão ser usadas nas eleições municipais de 2024. O objetivo da análise dos 36 programadores, representantes de universidades e peritos da Polícia Federal é garantir a transparência e a segurança do sistema. Fonte: G1
Estudantes de baixa renda do ensino médio receberão poupança na escola
Estudantes de baixa renda do ensino médio terão uma poupança para incentivá-los a permanecer na escola. O programa vai contar com um fundo de R$ 20 bilhões, vindos de recursos da exploração de óleo e gás e vai ser direcionado para os estudantes nos quais as famílias fazem parte do Cadastro Único dos Programas Sociais. A ação foi […]
STF aprova responsabilização da imprensa por fala de entrevistados
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (29), a tese jurídica que estabelece critérios que permitem responsabilizar veículos de imprensa por declarações de entrevistados que atribuam falsamente crimes a terceiros. Pela decisão, a empresa jornalística poderá ser responsabilizada em dois casos: se ficar comprovado que, quando a informação foi divulgada, havia indícios concretos da […]