Por unanimidade, STF condena assassinos de Marielle e Anderson
O Supremo Tribunal Federal condenou por unanimidade os envolvidos no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O último ministro a manifestar o voto foi o ministro Flávio Dino que, a exemplo de Cristiano Zanin e Cármem Lúcia, acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Os réus são o conselheiro do […]
Justiça libera R$ 1,4 bilhão do INSS; veja quem recebe
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aposentados, pensionistas e outros beneficiários que venceram ações judiciais contra o órgão. Os valores correspondem a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — dívidas de até 60 salários mínimos (R$ 97.260, em 2026). […]
Acabar com a escala 6×1 é prioridade do governo, afirma Boulos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, voltou a afirmar nesta segunda-feira (23) que acabar com a escala 6×1 é uma das principais prioridades do governo federal este ano. “A proposta que nós estamos defendendo, junto com o [presidente Luiz Inácio] Lula é o fim da escala 6×1, ou seja, no máximo […]
Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre fraudes no Banco Master. A decisão foi tomada uma semana após o ministro Dias Toffoli deixar o comando do caso e Mendonça assumir a relatoria do inquérito que tramita na […]
Ministro Fachin anula investigação da PF sobre Toffoli no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anulou a investigação aberta pela Polícia Federal (PF) que analisava menções ao ministro Dias Toffoli no âmbito das apurações sobre o Banco Master, arquivando o procedimento e afastando questionamentos formais sobre suspeição no caso. A investigação havia sido motivada após a PF identificar referências ao nome do ministro em mensagens extraídas do celular do […]
Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”. “Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos […]
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
A Receita Federal do Brasil admitiu nesta terça-feira (17) que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A manifestação ocorreu após operação da Polícia Federal (PF) que investiga o vazamento de informações sigilosas de integrantes da Corte e seus parentes. A ação foi autorizada pelo ministro […]
Medicamento inédito devolve movimento a pacientes com lesão na medula
Um medicamento desenvolvido no Brasil se mostrou capaz de devolver movimento a pacientes que sofreram lesões na medula espinhal e ficaram paraplégicos ou tetraplégicos. A polilaminina é produzida pelo laboratório Cristália em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e representa uma esperança para restauração de lesões medulares recém ocorridas. Traumatismos na medula interrompem […]
Toffoli admite ser sócio de empresa que administrava resort no Paraná e fez negócios com cunhado de Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Dias Toffoli admitiu em nota que é sócio da empresa Maridt, que vendeu uma participação no resort Tayayá, no interior do Paraná, para um fundo do cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Toffoli disse que declarou à Receita Federal os valores recebidos na negociação e afirmou que nunca […]
Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou uma reunião com ministros da Corte para tratar do relatório da Polícia Federal (PF) sobre as investigações do Banco Master que faz menções ao ministro Dias Toffoli. O encontro será realizado na sala da presidência do STF e está previsto para às 16h. Durante o encontro, […]