Estudantes de baixa renda do ensino médio receberão poupança na escola
Estudantes de baixa renda do ensino médio terão uma poupança para incentivá-los a permanecer na escola. O programa vai contar com um fundo de R$ 20 bilhões, vindos de recursos da exploração de óleo e gás e vai ser direcionado para os estudantes nos quais as famílias fazem parte do Cadastro Único dos Programas Sociais. A ação foi […]
STF aprova responsabilização da imprensa por fala de entrevistados
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (29), a tese jurídica que estabelece critérios que permitem responsabilizar veículos de imprensa por declarações de entrevistados que atribuam falsamente crimes a terceiros. Pela decisão, a empresa jornalística poderá ser responsabilizada em dois casos: se ficar comprovado que, quando a informação foi divulgada, havia indícios concretos da […]
Primeira parcela do 13º deve ser paga até hoje por empregadores
Esta quinta-feira (30) é o último dia para os trabalhadores com carteira assinada receberem a primeira parcela do décimo terceiro salário. A partir de dezembro, os empregadores começam a pagar a segunda parcela, o que deve ser feito até o dia 20. O pagamento da gratificação natalina coloca R$ 291 bilhões na economia neste ano, […]
Caixa notifica quem teve parcelas zeradas do Minha Casa Minha Vida
A Caixa Econômica Federal começou a enviar notificações no celular de quem teve parcelas do Programa Minha Casa Minha Vida zeradas. Tem direito à isenção do pagamento das prestações famílias de baixa renda inscritas no Bolsa Família ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada. Quem perdeu seu único imóvel em razão de calamidade pública também pode ficar livre das […]
Câmara aprova urgência para barrar portaria do governo que restringe trabalho em domingos e feriados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência para o projeto que barra a portaria do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que restringe o trabalho aos domingos e feriados. O regime de urgência acelera a tramitação do projeto. Ele dispensa a análise do texto pelas comissões temáticas da Casa e permite a votação diretamente em plenário. O […]
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início […]
Por 52 a 18, Senado aprova PEC que limita decisões individuais do STF
Depois do Senado, agora é a Câmara quem vai analisar a PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta foi aprovada pelos senadores, nos dois turnos, nessa quarta-feira (23), por 52 votos a favor e 18 contra. Três a mais que o mínimo necessário. A PEC limita as decisões monocráticas […]
INSS: tempo de espera por perícia será de 30 dias em 2024
O tempo de espera por uma perícia no INSS ano que vem será reduzido para 30 dias. A promessa é do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele disse que até o fim deste ano, a meta e fazer cumprir a lei e unificar este tempo em 45 dias. Na semana passada, o presidente Lula […]
Salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 6,2 mil para trabalhador conseguir pagar despesas básicas
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que o salário mínimo brasileiro deveria ser de R$ 6.210, ou seja, quase cinco vezes mais que o valor definido pelo governo e em vigência atualmente, que é de R$ 1.320. A informação foi divulgada na segunda-feira, 20, e integra um cálculo realizado pelo […]
Desenrola terá dia D para negociação de dívidas na próxima quarta
Lançado há quase quatro meses, o programa de renegociação de dívidas, o Desenrola, vai promover um mutirão, na próxima quarta-feira. O governo criou o dia D, na tentativa de zerar dívidas dos brasileiros com bancos, com o programa Minha Casa Minha Vida e o Fies, Fundo de Financiamento Estudantil. No dia D do Desenrola será […]