Senado deve votar nesta segunda (2) projeto que regulamenta Desenrola e limita juros do rotativo do cartão de crédito
A votação ocorre após a equipe econômica do governo alertar o Congresso que a proposta deveria ser analisada até 3 de outubro, data em que vence a medida provisória (MP) que deu início ao Desenrola (leia sobre o programa mais abaixo). Segundo o governo, se o tema não for aprovado dentro do prazo, o programa de renegociação […]
Tratamento menos invasivo para câncer de pele fica disponível no SUS
Pacientes de câncer de pele do SUS vão ter acesso a um tratamento rápido, menos invasivo e criado pela USP. De baixo custo, o aparelho de terapia fotodinâmica consegue fazer o diagnóstico e o tratamento no mesmo dia. A incorporação já foi aprovada pelo Ministério da Saúde e deve estar disponível para os pacientes em 180 dias. A […]
TSE exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a exclusão das Forças Armadas da lista de órgãos que fiscalizam o sistema eletrônico de votação. Os militares, no entanto, continuarão atuando na segurança dos eleitores em alguns locais de votação e no transporte das urnas eletrônicas para lugares remotos. A decisão foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, […]
Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal. Na ocasião, o então parlamentar disse que […]
Eleição para Conselho Tutelar acontece no domingo
No dia 1º de outubro, moradores do Sul de Minas irão às urnas eleger os conselheiros tutelares, figuras fundamentais na proteção e promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O Conselho Tutelar é uma peça-chave no sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros atuam diretamente na fiscalização e acompanhamento de […]
Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural termina hoje
Termina na noite desta sexta-feira (29), às 23h59, o prazo para envio da DITR, Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2023. E o tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam imóvel rural. A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, o […]
Barroso assume a presidência do STF nesta quinta
O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (28) no lugar de Rosa Weber. Ele ficará à frente da Corte por dois anos. Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça. A posse está prevista para às 16h dessa quinta-feira (28) . Entre as autoridades que confirmaram presença […]
TSE: Forças Armadas não fiscalizam mais urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das urnas. Essa foi uma proposta do atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes que acabou aprovada pelos demais ministros. O militares também não vão mais integrara comissão de transparência das eleições. Eles haviam sido incluídos nesse rol por […]
Bolsonaro se torna réu por incitação ao estupro, na justiça do DF
A Justiça do Distrito Federal tornou Jair Bolsonaro réu por incitação ao crime de estupro. O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, acolheu denúncia do Ministério Público. Quando era deputado federal, em 2014, Bolsonaro afirmou que não iria estuprar a deputada Maria do Rosário, do PT, porque ela não merecia. Dois anos depois, ele virou réu no Supremo. Quando […]
Aras encerra gestão na PGR tentando apagar imagem de leniente com abusos de Bolsonaro
Augusto Aras chega ao término de seu segundo mandato no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) dedicado à tentativa de apagar a imagem, amplamente difundida, de ter sido leniente com abusos de Jair Bolsonaro (PL) e com a resposta errática do ex-presidente à pandemia da Covid-19. A gestão de Aras se encerra nesta terça-feira (26) […]