STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta (23)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira (23), em plenário virtual, o julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. A medida será analisada até o dia 30 de junho. A apreciação foi paralisada em 16 de junho, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O magistrado fez a devolução […]
Ministério Público Eleitoral defende inelegibilidade de Bolsonaro
O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível foi suspenso e continua na próxima terça-feira (27) com o voto do ministro Benedito Gonçalves, relator do processo. O Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade do ex-presidente. A ação foi ajuizada pelo PDT, que acusa o ex-presidente de abuso de […]
Distribuição de absorventes beneficiará 24 milhões de pessoas
O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (19), os critérios para distribuição gratuita de absorventes, que deverá atender cerca de 24 milhões de pessoas em condição de vulnerabilidade social. Conforme portaria interministerial, o público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, matriculadas em escolas públicas federais, estaduais e municipais e que […]
Moraes suspende julgamento de Bolsonaro no TSE; sessão será retomada na próxima terça (27)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), nesta quinta-feira (22). O caso será retomado na próxima terça-feira (27), às 19h. A suspensão foi declarada após a leitura do relatório pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor-eleitoral do TSE e a arguição dos advogados […]
Senado aprova Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal
O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve abstenção. Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na […]
Projeto do arcabouço fiscal é aprovado no Senado e volta para Câmara
Com 57 votos a favor e 17 contra, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar do Arcabouço Fiscal. Os senadores votaram para retirar do teto três pontos: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); o Fundo Constitucional do DF; e também investimentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Essas alterações […]
PIX: Caixa vai cobrar tarifa de empresas privadas a partir de julho
A Caixa Econômica Federal informou que vai começar a cobrar de empresas clientes do banco tarifas sobre transferências via PIX. A medida passa a valer no dia 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) continuam isentos de taxas. Normas do Banco Central do Brasil determinam que pessoas físicas não sejam cobradas pelo uso da ferramenta de pagamento instantâneo, “seja para pagar, seja […]
CPI dos Atos Golpistas ouve ex-diretor da PRF nesta terça
A CPI dos Atos Golpistas deve ouvir nesta terça-feira (20) o primeiro convocado da comissão, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A convocação de Vasques foi requerida pela relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), como testemunha, por isso, ele é obrigado a comparecer. Em caso de ausência, pode ser alvo de condução coercitiva. Apenas investigados têm […]
CONSELHO PERMANENTE, COM NOVA FORMAÇÃO, ELEGERÁ BISPOS QUE COMPORÃO AS COMISSÕES ESPISCOPAIS DA CNBB
De 20 a 22 de junho, o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se encontrará na sede da instituição, em Brasília (DF), com a sua nova formação para o quadriênio 2023-2027, após eleição da presidência da CNBB, dos presidentes das Comissões Episcopais permanentes e dos presidentes de seus 19 regionais. Abaixo da […]
TSE deve contrariar tese que absolveu Dilma e Temer ao julgar Bolsonaro
O julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível deve levar em consideração todo o contexto golpista ligado ao ex-presidente e não apenas a reunião na qual ele difundiu mentiras a embaixadores e motivou a ação protocolada pelo PDT. O próprio relator do processo, o corregedor-geral eleitoral Benedito Gonçalves, indicou em suas decisões que adotará esse tipo de entendimento e […]
