TSE exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a exclusão das Forças Armadas da lista de órgãos que fiscalizam o sistema eletrônico de votação. Os militares, no entanto, continuarão atuando na segurança dos eleitores em alguns locais de votação e no transporte das urnas eletrônicas para lugares remotos. A decisão foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, […]
Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal. Na ocasião, o então parlamentar disse que […]
Eleição para Conselho Tutelar acontece no domingo
No dia 1º de outubro, moradores do Sul de Minas irão às urnas eleger os conselheiros tutelares, figuras fundamentais na proteção e promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O Conselho Tutelar é uma peça-chave no sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros atuam diretamente na fiscalização e acompanhamento de […]
Prazo para Declaração do Imposto Territorial Rural termina hoje
Termina na noite desta sexta-feira (29), às 23h59, o prazo para envio da DITR, Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural de 2023. E o tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam imóvel rural. A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, o […]
Barroso assume a presidência do STF nesta quinta
O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (28) no lugar de Rosa Weber. Ele ficará à frente da Corte por dois anos. Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça. A posse está prevista para às 16h dessa quinta-feira (28) . Entre as autoridades que confirmaram presença […]
TSE: Forças Armadas não fiscalizam mais urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das urnas. Essa foi uma proposta do atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes que acabou aprovada pelos demais ministros. O militares também não vão mais integrara comissão de transparência das eleições. Eles haviam sido incluídos nesse rol por […]
Bolsonaro se torna réu por incitação ao estupro, na justiça do DF
A Justiça do Distrito Federal tornou Jair Bolsonaro réu por incitação ao crime de estupro. O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, acolheu denúncia do Ministério Público. Quando era deputado federal, em 2014, Bolsonaro afirmou que não iria estuprar a deputada Maria do Rosário, do PT, porque ela não merecia. Dois anos depois, ele virou réu no Supremo. Quando […]
Aras encerra gestão na PGR tentando apagar imagem de leniente com abusos de Bolsonaro
Augusto Aras chega ao término de seu segundo mandato no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) dedicado à tentativa de apagar a imagem, amplamente difundida, de ter sido leniente com abusos de Jair Bolsonaro (PL) e com a resposta errática do ex-presidente à pandemia da Covid-19. A gestão de Aras se encerra nesta terça-feira (26) […]
Governo pede ao STF suspensão das regras de pagamentos de precatórios
O governo pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão das regras atuais de pagamento de precatórios. A Advocacia-Geral da União enviou nessa segunda-feira (25) um parecer a favor da inconstitucionalidade das emendas aprovadas, no governo Jair Bolsonaro, que estabeleceram um teto para pagamento dessas dívidas Os precatórios são cobrados do governo após condenação na Justiça. […]
Polícia Investiga morte de campeã olímpica Waleswka
A central Waleska Moreira de Oliveira morreu na noite desta quinta-feira (21) em São Paulo. Campeã olímpica com a seleção brasileira de vôlei em 2008, a atleta estava aposentada desde o final da temporada 2021/2022, quando defendia o Praia Clube de Uberlândia. Até a manhã desta sexta-feira, a causa da morte da ex-jogadora não havia […]