Marco Temporal das Terras Indígenas: STF tem placar de 2 a 2
O Supremo Tribunal Federal chegou ao placar de 2 a 2 sobre o Marco Temporal pra demarcação das terras indígenas. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira depois que o ministro André Mendonça pediu, em junho, mais tempo para analisar o caso. O Marco Temporal é um entendimento jurídico que delimita as terras que os povos indígenas podem ocupar no país. O […]
Plano Brasil Sem Fome é aprovado e terá 3 eixos de atuação
O governo federal prepara um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de ‘Plano Brasil Sem Fome’ e foi aprovada pelo pleno da Caisan, Câmara Interministerial de Segurança Alimentar […]
Entenda por que Faustão recebeu transplante de coração dias após entrar na fila
O Ministério da Saúde emitiu nota após Fausto Silva ser submetido a transplante de coração em São Paulo neste domingo (27) para explicar que o apresentador teve prioridade para transplante devido à gravidade de seu caso. De acordo com a pasta, entre os dias 19 e 26 de agosto 13 pessoas passaram por transplantes de coração no […]
Eleições para conselheiros tutelares usarão urnas eletrônicas
No dia 1º de outubro, a população vai às urnas para escolher os conselheiros tutelares. Será a primeira vez que as urnas eletrônicas serão utilizadas em todo o território nacional para o processo de eleição de mais de 30 mil membros escolhidos pela população local. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e […]
Lei de valorização do salário mínimo vai ser sancionada hoje
A lei de valorização do salário mínimo, com aumento da isenção no Imposto de Renda, vai ser sancionada nesta segunda-feira (28). A confirmação é do presidente Lula. Segundo ele, esse é um dos “compromissos de campanha”, feitos no ano passado. Aprovada no Congresso Nacional, agora a medida vai virar Lei. Com isso, o reajuste do […]
Caso Larissa Manoela: o que a legislação diz sobre?
Para contextualizar, caso você tenha perdido as notícias. Há algum tempo, páginas de fofoca na internet vinham comentando acerca de uma suposta briga entre a atriz Larissa Manoela e seus pais. Os rumores começaram por que a mãe de Larissa, Silvana Taques, deixou de seguir a filha nas redes sociais. Então, no domingo (13), a […]
Polícia Civil apreende celular e HD do filho mais novo de Jair Bolsonaro em operação sobre estelionato e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil do Distrito Federal fez nesta quinta-feira (24) uma operação contra um grupo suspeito de estelionato, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Um dos alvos foi Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os policiais saíram bem cedo para cumprir dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão. Eles estiveram em dois endereços de Jair Renan Bolsonaro: um […]
Governo propõe elevação de limite anual do MEI
O limite de faturamento do microempreendedor individual, o chamado MEI, poderá ser dobrado. O governo quer elevar de R$ 81 mil para quase R$ 150 mil o limite anual de faturamento da categoria. A proposta é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A medida deve estimular a criação de 470 mil novas empresas desse tipo. Atualmente, […]
Ex-governador do PR pede ao STF pensão vitalícia de R$ 43 mil para sua ‘subsistência’
O ex-governador do Paraná Roberto Requião (PT) tenta na Justiça receber de forma vitalícia uma pensão de R$ 43 mil por ter ocupado o cargo. Ele exerceu três mandatos, o último encerrado em 2010, portanto, já não é mais governador há 13 anos. O petista recorreu ao Supremo na última quinta-feira, 17, contra o atual governador […]
Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, começa na segunda-feira
O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, começa a funcionar na segunda-feira (17) e vai ser executado em três etapas. Vão poder participar nesta etapa do Desenrola Brasil pessoas que ganham de dois salários mínimos até R$ 20 mil e que tenham dívidas em bancos sem limite de valor – chamado de Faixa 2. Outro […]