Câmara aprova recriação do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) proposta do governo federal de recriação do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. O projeto determina que o mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deverão ser direcionadas a aquisição de produtos de agricultores familiares e de suas organizações. O programa garante que os grupos […]
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
O texto base da PEC da reforma tributária foi aprovado na noite desta quinta-feira (6) ,em primeiro turno, por 382 deputados, mais do que os 308 votos necessários para aprovar uma alteração constitucional. Foram 118 votos contrários e 3 abstenções. O texto aprovado prevê a unificação de impostos com objetivo de simplificar a tributação no […]
Brasil assume presidência temporária do Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou nesta segunda-feira (3/7) para Porto Iguazú, na Argentina. Na terça-feira (4), ele assumiu a presidência temporária do Mercosul, durante a 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Durante a gestão, o governo brasileiro deve tentar destravar o acordo de livre-comércio com a União Europeia, emperrado há mais de […]
Presidente Lula sanciona lei que garante igualdade salarial entre mulheres e homens
Com objetivo de garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei n° 1.085, nesta segunda-feira (3.07). Outras duas leis também foram assinadas pelo chefe do Executivo Federal, uma que garante às gestantes e mães de recém-nascidos a continuidade do recebimento do […]
Petrobras anuncia quedas nos preços da gasolina e do gás de cozinha nas refinarias
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) nova redução nos preços da gasolina e do gás de cozinha nas refinarias. Os novos preços começaram a valer no sábado (1º). No caso da gasolina, a redução será de R$ 0,14 por litro –queda de 5,3%. Preço de venda da estatal para distribuidoras passará de R$ 2,66 para […]
Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50 na internet
Portaria publicada nesta sexta-feira (30/6) pelo Ministério da Fazenda estipula novas regras para compras on-line internacionais. O governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras na internet de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita Federal, o Remessa Conforme, e recolham tributos estaduais. Quem descumprir as regras será taxado. As empresas passarão a […]
Bolsonaro evita falar sobre sucessor para 2026: ‘Estou na UTI, não morri ainda’
O ex presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 3, que não considera “justo” debater quem será o “sucessor do bolsonarismo” e o herdeiro de seu espólio político em 2026. A declaração acontece três dias após o político ser condenado a inelegibilidade por oito anos, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, uma vez […]
Reforma tributária deve ser votada nesta quinta-feira na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária deve ser votada nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, segundo presidente da casa, Arthur Lira. Diversos pontos da proposta ainda estão em negociação entre deputados, prefeitos e governadores. Governadores das regiões sul, sudeste e do Mato Grosso do Sul, mais resistentes a reforma, se reuniram […]
INSS: quase 1,8 milhão de pedidos de benefícios aguardam análise
Quase 1,8 milhão de pedidos de benefícios do INSS estavam esperando análise em junho deste ano. Os dados são do Portal da Transparência Previdenciária, lançado nesta quarta-feira (5) pelo INSS e pelo Ministério da Previdência. O objetivo é dar transparência aos números gerenciais do instituto e da perícia médica federal. Dos requerimentos que estavam na fila, […]
“Eu estou na UTI, não morri ainda. Alguém já queria dividir meu espólio”, diz Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 3, que não é “justo” discutir antecipadamente quem será o “sucessor do bolsonarismo” ou herdeiro de seu legado político para as eleições de 2026. A declaração foi dada ao programa Pânico, da Jovem Pan News. Na última sexta-feira, 30, o TSE entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder e uso indevido dos […]