TSE condena Bolsonaro e o declara inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nesta sexta-feira (30). Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030. O julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta, na quarta sessão. Mesmo com recursos ainda possíveis ao próprio TSE […]
Governo eleva tributos federais sobre combustíveis em 1º de julho
O governo federal aumentará, novamente, impostos federais sobre gasolina e etanol no início de julho, ou seja, a partir do próximo sábado (1º). O aumento do PIS/Cofins será de R$ 0,22 por litro no caso do etanol e de R$ 0,34 por litro da gasolina. A estimativa é da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). (CORREÇÃO: […]
Censo mostra que população brasileira cresceu 12,3 milhões em 12 anos
Os primeiros resultados oficiais do Censo Demográfico 2022 apontam que o Brasil tem 203,1 milhões de habitantes, um aumento de 6,5% em relação ao último levantamento, feito em 2010, o que significa mais 12,3 milhões de pessoas. No entanto, os dados divulgados nesta quarta-feira (28) pelo IBGE, mostram que neste período a taxa média de crescimento […]
Relator vota no TSE para tornar Bolsonaro inelegível; julgamento retorna na quinta
O ministro relator, Benedito Gonçalves, apresentou voto nesta terça-feira (27) para tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves votou para absolver o candidato a vice-presidente na chapa, general Braga Netto. O julgamento será retomado na quinta (29), com o voto do ministro Raul Araújo. Segundo o relator, ficou configurado abuso de poder político no […]
Pensão por morte: STF mantém atuais regras do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na última sexta-feira, 23, o julgamento sobre as regras do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para pagamento de pensão por morte. A análise seu deu, a saber, por meio do plenário virtual da Corte. A maioria dos ministros do STF entendeu como constitucional mudança da lei em relação ao […]
Nova vacina contra a dengue chega ao Brasil: quem pode se vacinar?
A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) anunciou a chegada ao Brasil de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante deve estar no país na próxima semana. A Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda., é composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância […]
Ação no STF questiona nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para tribunal de contas
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1070, para questionar a nomeação de cônjuge ou parente de chefe do Poder Executivo, nas três esferas de governo, para o cargo de conselheiro de Tribunal […]
Governo anuncia Plano Safra com R$ 364 bilhões em créditos rurais para médios e grandes produtores
O governo federal lançou nesta terça-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2023-2024, com previsão de R$ 364,2 bilhões em créditos rurais para médios e grandes produtores. O evento contou com a participação do presidente Lula, representantes do agronegócio e ministros, como Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Carlos Fávaro […]
Censo mostra que população brasileira cresceu 12,3 milhões em 12 anos
O Brasil ganhou 12.306.713 de habitantes entre 2010 e 2022, ultrapassando a marca de 200 milhões de residentes no país, conforme revelou o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (28). Em 2010, o número total de residentes era de 190.755.799. Em 2022, ele passou para 203.062.512, considerando dados de 1° de […]
Negociação de dívidas: veja as regras do Programa Desenrola Brasil
A portaria com as regras de adesão ao Desenrola Brasil foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). O programa de renegociação de dívidas do governo federal vai conectar os credores com quem está devendo por meio de uma plataforma online. As dívidas têm que estar inscritas até 31 de dezembro de 2022 […]