Sefaz-BA divulga calendário de pagamento do IPVA com vencimentos de parcelas em junho

Foto: Reprodução Os baianos donos de automóveis com placas de finais 1 a 8 possuem prazos de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) neste mês de junho, de acordo com o calendário de pagamento divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia […]

STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini- Deputado foi cassado após afirmar que houve urnas fraudadas nas eleições 2018

Foto: Reprodução Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nessa terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Na semana passada, o ministro suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do parlamentar. Durante o […]

Nascidos em novembro podem sacar até mil reais do FGTS nesta quarta

Foto: Reprodução A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só […]

Bolsonaro propõe compensação financeira para que estados zerem ICMS sobre combustíveis

Foto: Reprodução O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho. Em […]

Tribunais alertam prefeituras baianas sobre gastos com festejos juninos

Foto: Reprodução Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais: Ao empregar recursos públicos para a contratação […]