Sai aviso de licitação para asfaltamento da BA-160 em Malhada entre entroncamento da BR-030 e Rio das Rãs em Bom Jesus da Lapa

Foto: Reprodução O governo do estado da Bahia publicou nessa quarta-feira dia 08 de junho, em diário oficial, o aviso de licitação de número 130/2022, para contratação de empresa para realizar a pavimentação asfáltica da BA-160, trecho de 54,50Km, entre a ponte de Rio das Rãs, até a BR-030, no município de Malhada, no Sudoeste […]
60% dos baianos vacinados contra a covid-19 não reforçaram a imunização com as 3ª e 4ª doses

Foto: Reprodução Do total de 11,6 milhões de baianos vacinados com as 1ª e 2ª doses de vacina contra a Covid-19, cerca de 6,1 milhões de pessoas simplesmente não voltaram aos postos para reforçar a imunização com as 3ª e 4ª doses. Ou seja, 60% das pessoas estão negligenciando a proteção adicional garantida pelo SUS. […]
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de ICMS sobre a bandeira tarifária da conta de luz

Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a cobrança do ICMS na conta de luz. A matéria, que ainda passará pelo Senado Federal, regulamenta que não deve ser cobrado o imposto sobre a energia elétrica quando estiver incidindo a tarifa adicional de escassez hídrica, que impõe aumento no preço. Essa bandeira tarifária […]
Sefaz-BA divulga calendário de pagamento do IPVA com vencimentos de parcelas em junho

Foto: Reprodução Os baianos donos de automóveis com placas de finais 1 a 8 possuem prazos de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) neste mês de junho, de acordo com o calendário de pagamento divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia […]
STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini- Deputado foi cassado após afirmar que houve urnas fraudadas nas eleições 2018

Foto: Reprodução Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nessa terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado Fernando Francischini (União Brasil-PR). Na semana passada, o ministro suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do parlamentar. Durante o […]
Homem é baleado na testa enquanto pilotava moto, cai do veículo e vai para casa dormir

Foto: Reprodução Um jovem de 25 anos levou um tiro na testa enquanto pilotava uma moto, caiu do veículo e em seguida foi para a casa dormir. A história inusitada aconteceu no norte do Tocantins e surpreendeu os moradores da pequena cidade de Araguaína. Ele só recebeu atendimento médico quando sua mãe percebeu a lesão […]
Câmara aprova projeto descontos em conta de luz como forma de devolver impostos cobrados de forma indevida

Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (7) um projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados indevidamente de consumidores nas tarifas de energia elétrica. O texto prevê que o reembolso se dará por meio de descontos nas contas de luz. Durante anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
Nascidos em novembro podem sacar até mil reais do FGTS nesta quarta

Foto: Reprodução A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários. Os valores só […]
Bolsonaro propõe compensação financeira para que estados zerem ICMS sobre combustíveis

Foto: Reprodução O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho. Em […]
Tribunais alertam prefeituras baianas sobre gastos com festejos juninos

Foto: Reprodução Em cumprimento ao seu papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais: Ao empregar recursos públicos para a contratação […]