A França se tornou o primeiro país do mundo a incluir na Constituição o direito ao aborto. Em sessão conjunta, a maioria do Congresso votou a favor da emenda proposta pelo governo de Emmanuel Macron.
Desde 1975, a lei permite o aborto na França até a 14ª semana de gestação. Na prática, a reforma constitucional dificulta mudanças na lei e cortes de recursos para o procedimento no sistema público de saúde.
A emenda foi uma reação dos políticos franceses à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de suspender o direito ao aborto.