O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou, na noite de quinta-feira (28), o primeiro passo da Lei de Reciprocidade em resposta à decisão dos Estados Unidos de impor tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros. A medida foi tomada após avaliação do Planalto de que o presidente norte-americano, Donald Trump, não deu abertura para negociações nas últimas semanas, mesmo diante de tentativas diplomáticas por parte do Brasil.
A decisão representa o início de um processo formal de retaliação comercial, previsto na Lei nº 15.122/2025, que autoriza o Brasil a aplicar contramedidas sempre que houver ações unilaterais consideradas prejudiciais aos interesses econômicos nacionais. A partir de agora, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) terá até 30 dias para apresentar uma análise detalhada sobre os impactos das tarifas norte-americanas e recomendar medidas de resposta, que podem incluir sobretaxas sobre produtos dos Estados Unidos, suspensão de acordos e restrições a contratos com empresas americanas.
O aumento das tarifas anunciado por Trump atinge setores estratégicos da economia brasileira, como café, carne bovina e minério de ferro. Segundo fontes do Itamaraty, as sobretaxas violam compromissos firmados na Organização Mundial do Comércio (OMC) e representam um gesto hostil em meio ao que deveria ser um ambiente de diálogo entre parceiros comerciais. Apesar da tensão, Lula afirmou que o Brasil ainda está disposto a negociar, mas ressaltou que não pode permanecer inerte diante de medidas unilaterais. “Não buscamos confronto, mas não aceitaremos agressões comerciais. A reciprocidade é uma ferramenta legítima de defesa”, disse o presidente em entrevista na manhã desta sexta-feira (29).
A reação do setor produtivo brasileiro é dividida. Enquanto parte do agronegócio e da indústria pede cautela para evitar um conflito prolongado, lideranças políticas e representantes do governo defendem a medida como uma resposta necessária à postura dos Estados Unidos. Parlamentares da base governista elogiaram a iniciativa e afirmaram que o Brasil está fazendo valer sua soberania econômica diante de práticas desleais.
A ativação da Lei de Reciprocidade não representa a aplicação imediata de sanções, mas sim a abertura de um processo formal que poderá culminar em retaliações comerciais caso não haja avanço nas negociações. O governo brasileiro deve comunicar oficialmente a OMC e aguardar os desdobramentos da análise técnica da Camex. Enquanto isso, o cenário de tensão entre Brasília e Washington promete dominar a agenda diplomática e econômica nas próximas semanas.