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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que autoridades do governo Jair Bolsonaro sejam investigadas por suposto genocídio de comunidades indígenas.
Pela lei brasileira, genocídio significa “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
A decisão é direcionada à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima.
Barroso também pede que seja apurado crime de desobediência, quebra de segredo de justiça e delitos ambientais.
A decisão tem origem, em parte, em uma ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). A grave situação do povo Yanomami é citada pela APIB e considerada por Barroso.
O Brasil e o mundo puderam comprovar o estado de desamparo em que se encontra a comunidade. Em missões realizadas neste mês às terras yanomami, diversas crianças e adultos da etnia foram encontrados em estado de desnutrição severa, com malária e outros problemas graves de saúde. O garimpo ilegal é um problema histórico na região.
De acordo com o despacho do ministro, há indícios de “ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando a situação”, em referência ao governo Bolsonaro. Um dos argumentos é a divulgação de data e local de operações sigilosas.
Também foi determinado pelo ministro do STF que o governo Lula retire todos os garimpos ilegais das terras de sete etnias: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
A União tem 30 dias corridos para apresentar o diagnóstico da situação, o planejamento e o cronograma de execução das decisões.
Fonte: Agência Brasil