Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início […]
Por 52 a 18, Senado aprova PEC que limita decisões individuais do STF
Depois do Senado, agora é a Câmara quem vai analisar a PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta foi aprovada pelos senadores, nos dois turnos, nessa quarta-feira (23), por 52 votos a favor e 18 contra. Três a mais que o mínimo necessário. A PEC limita as decisões monocráticas […]
Segurados com ansiedade ou depressão podem solicitar auxílio-doença Copy
Segurados diagnosticados com ansiedade ou depressão, que necessitam ficar afastados do trabalho, podem solicitar o auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e ter contribuído para a previdência no nos últimos 12 meses antes do período de afastamento. A solicitação deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS […]
