Presidente do Senado diz que não vai aceitar ataques do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na noite desta quinta-feira (23) que não vai aceitar ataques do Supremo Tribunal Federal. A declaração veio depois que ministros do Supremo se manifestaram sobre a proposta que limita os poderes do STF, aprovada no plenário do Senado na quarta-feira. O presidente da Corte, Roberto Barroso, abriu a sessão […]
Primeira parcela do 13° cai até dia 30 de novembro.
Neste primeiro pagamento, o empregado recebe 50% do salário bruto, sem os descontos. Também entram no cálculo outras verbas salariais, como horas extras, adicionais e comissões. Já na segunda parcela, que precisa ser paga até dia 20 de dezembro, são descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social […]
Segurados com ansiedade ou depressão podem solicitar auxílio-doença
Segurados diagnosticados com ansiedade ou depressão, que necessitam ficar afastados do trabalho, podem solicitar o auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos e ter contribuído para a previdência no nos últimos 12 meses antes do período de afastamento. A solicitação deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS […]
Câmara aprova urgência para barrar portaria do governo que restringe trabalho em domingos e feriados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a urgência para o projeto que barra a portaria do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que restringe o trabalho aos domingos e feriados. O regime de urgência acelera a tramitação do projeto. Ele dispensa a análise do texto pelas comissões temáticas da Casa e permite a votação diretamente em plenário. O […]
