STF aprova responsabilização da imprensa por fala de entrevistados

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (29), a tese jurídica que estabelece critérios que permitem responsabilizar veículos de imprensa por declarações de entrevistados que atribuam falsamente crimes a terceiros. Pela decisão, a empresa jornalística poderá ser responsabilizada em dois casos: se ficar comprovado que, quando a informação foi divulgada, havia indícios concretos da […]
Primeira parcela do 13º deve ser paga até hoje por empregadores

Esta quinta-feira (30) é o último dia para os trabalhadores com carteira assinada receberem a primeira parcela do décimo terceiro salário. A partir de dezembro, os empregadores começam a pagar a segunda parcela, o que deve ser feito até o dia 20. O pagamento da gratificação natalina coloca R$ 291 bilhões na economia neste ano, […]