Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados.  […]

Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; relator é Espiridião Amim

Após negociação entre lideranças da Câmara e do Senado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o projeto de lei (PL) da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para apreciação na próxima semana. O relator será o senador Espiridião Amim (PP-SC), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, Alcolumbre havia prometido levar […]

Glauber Braga é retirado à força após ocupar mesa da Câmara

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Câmara dos Deputados, no plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (9), e foi arrancado à força por agentes da Polícia Legislativa Federal. A ocupação começou como protesto do parlamentar, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que levaria ao plenário […]

Dino manda divulgar CPF de quem ganha salário via emendas para saúde

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas para pagamento de pessoal na área da saúde devem seguir as mesmas regras de transparência e rastreabilidade que emendas individuais.  Uma das principais ordens foi para que quem tiver o salário pago via emendas parlamentares tenha o nome e […]

Governo lança aplicativo com aulas gratuitas para CNH e oficializa novas regras nesta terça

O governo federal vai oficializar nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as alterações, estão o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas e a renovação automática e gratuita do documento para motoristas classificados como “bons condutores” (mais detalhes abaixo). As mudanças serão oficializadas em uma cerimônia […]

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (5) ter sido escolhido pelo pai, Jair Bolsonaro, para ser o candidato do PL à Presidência da República em 2026. “É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto […]

Congresso derrubar vetos ambientais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Congresso Nacional, nesta quinta-feira (4), pela derrubada de vetos relacionados ao licenciamento ambiental. “Nós vetamos para proteger o agronegócio, porque essa mesma gente que vetou, que derrubou meu veto, quando a China parar de comprar soja, quando a Europa parar de comprar soja, quando alguém […]

Decisão de ministro Gilmar Mendes sobre impeachment altera lei de 1950

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes suspendeu, na quarta-feira (3), diversos artigos da Lei do Impeachment, de 1950, relativos ao afastamento de membros da Suprema Corte. A decisão foi tomada ao julgar ações propostas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Entre as principais mudanças está a limitação de quem […]