Jerônimo Rodrigues assina lei que aumenta ICMS
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o Projeto de Lei 25.091, proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que aumenta a alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado em 1,5%. A nova tribução que muda a alíquota de 19% para 20,5%, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e entrará em vigor no dia 1º […]
Província Redentorista Nossa Senhora Aparecida foi oficializada nesta quinta-feira (09 de novembro) no Santuário Nacional da Padroeira do Brasil.
O Santuário Nacional de Aparecida acolhe no dia 9 de novembro, às 18h, mais um momento histórico para devotos e religiosos, que compartilham da espiritualidade redentorista. A Congregação do Santíssimo Redentor, em seu processo de Reconfiguração e Reestruturação, será contemplada com uma já frutífera unidade: a Província Nossa Senhora Aparecida. No Altar Central da Casa da Mãe Aparecida, somos todos convidados […]
Renegociação de dívidas do FIES pode ter até 99% de desconto
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que têm dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com até 100% de desconto em juros e multas. Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Pacto Nacional pela Retomada […]
Polícia Federal atende pedido e começa a investigar doações realizadas via PIX para Jair Bolsonaro. O valor estimado é de R$: 17 milhões.
O subprocurador Carlos Frederico Santos, da Procuradoria-Geral da República (PGR), sugeriu nesta quarta-feira (18) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação sobre o recebimento de R$ 18,4 milhões via Pix por Jair Bolsonaro (PL) supostamente vindo de doações de apoiadores. A ação foi movida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), Fabiano Contarato (PT-ES) e […]
Redação do ENEM (2023) aborda invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil.
Cuidar é uma das inúmeras atividades realizadas pelas mulheres brasileiras, muitas vezes em dupla jornada, conciliando com o mercado de trabalho. Esta rotina, intensa e carente de reconhecimento, foi o tema da redação do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, que teve sua primeira etapa realizada neste domingo. O assunto foi “Desafios para o enfrentamento […]
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem a necessidade prévia da separação judicial. Na prática, a decisão da Corte confirma que não é necessária a separação […]
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta tarde, mas outros processos tiveram prioridade de julgamento. O […]
Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia […]
Comissão do Senado aprova relatório da reforma tributária; texto vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o relatório de Eduardo Braga (MDB-AM) para a reforma tributária. O parlamentar apresentou seu parecer nesta manhã. Votaram a favor do parecer 20 senadores; contra, seis. Todas os destaques de bancada foram rejeitados, e o texto segue para o Plenário. Segundo apuração […]
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade pela 3ª vez
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice na chapa, Walter Braga Netto, à inelegibilidade em mais uma ação relacionada ao 7 de setembro. O caso diz respeito a abuso de poder durante as comemorações do Bicentenário da Independência. A ação foi protocolada pela Coligação […]