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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu na última sexta-feira (25), a situação de emergência em mais 27 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, e São Paulo. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União.
Nove municípios brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida devido a chuvas intensas: Bom Jesus da Lapa e Maetinga, na Bahia; Poção de Pedras, no Maranhão; Taparuba, em Minas Gerais; Juruti, Prainha e Tucumã, no Pará; Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro; e Osvaldo Cruz, em São Paulo.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
