Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os deputados aprovaram o projeto que interrompe temporariamente os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do estado com a União. O texto segue agora para o Senado, mas com alguns ajustes feitos pelo relator deputado Afonso Motta, do […]
Passados 136 anos da abolição, desafios persistem para população negra
Passados 136 anos depois de abolida a escravidão, no Brasil, as políticas afirmativas ainda buscam aumentar a participação social da população negra, descendente das pessoas que foram escravizadas até o século XIX. É o que avalia Geovanny Silva, do Movimento Negro Unificado. “São políticas de inclusão da população negra na sociedade, por exemplo, o processo […]
Senadores gaúchos lideram comissão externa para reconstrução do RS
Comissão, Dilson, boa tarde a todos, que é liderada pelos três senadores gaúchos. Paulo Paim, Hamilton Mourão e Irineu Orth. A reunião hoje foi para aprovar o cronograma de trabalho e logo na abertura, o senador Paulo Paim, voltou a fazer um apelo aos colegas parlamentares para que destinem emendas ao estado. Pelo cronograma, está […]
ANTT e Anac flexibilizam medidas para facilitar doações ao RS
Uma série de medidas estão sendo tomadas para fazer com que as doações cheguem mais rápido aos municípios atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Entre aquelas que foram adotadas pela ANTT, que é a Agência Nacional de Transportes Terrestres, de flexibilização regulatória e de fiscalização, estão o atendimento prioritário e a dispensa de fiscalização […]
Congresso aprova decreto que reconhece calamidade pública no RS
Com o aval de deputados e senadores, o decreto que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro começa a valer imediatamente, após a publicação no Diário Oficial. A ideia é fazer com que as ações de apoio aconteçam de forma mais rápida e que a ajuda para socorrer o […]
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
A ministra Cármen Lúcia foi eleita, nessa terça-feira (7), presidente do Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques vai assumir a vice-presidência. Cármen Lúcia substitui o ministro Alexandre de Moraes, a partir de junho, quando ele completa dois anos no cargo. A posse vai acontecer no início do mês de junho. Essa é a […]
Enchentes no RS deixam 430 mil sem energia elétrica
Aproximadamente 430 mil casas, apartamentos, lojas e outros imóveis permanecem sem luz no Rio Grande do Sul, afetadas pelas enchentes. Outras 150 mil já tiveram o serviço restabelecido. O governo estadual realizou, nessa segunda-feira, uma reunião virtual com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, além de concessionárias e […]
Prazo para emitir e regularizar o título termina na próxima quarta dia 08
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro […]
Lula sanciona mudança na tabela do IR durante o 1º de Mao
Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim do […]
Termina hoje prazo para motoristas realizarem exame toxicológico
Os motoristas das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). De acordo com a secretaria, até a última quinta-feira (25), 3,4 milhões de motoristas – para os quais o teste é obrigatório – ainda […]