Congresso promulga a reforma tributária com a presença dos presidentes dos três poderes
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta quarta-feira (20) a reforma tributária, considerada fundamental para simplificar a cobrança de impostos no país. A promulgação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21). A sessão solene contou com a presença dos presidentes dos três poderes: presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e […]
Senado aprova projeto que cria bolsa para alunos do ensino médio
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto que cria o programa de bolsa para incentivar os jovens a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio na rede pública. O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA. O esperado é apoiar R$ 2 milhões e meio de jovens. O estudante […]
Aplicativo Celular Seguro já está liberado para download
O site e o aplicativo Celular Seguro já estão funcionando e liberados para os usuários. Com o sistema, quem tiver o celular roubado vai conseguir fazer o bloqueio rapidamente. O site celularseguro.mj.gov.br entrou no ar nessa terça-feira (19). Já o aplicativo começou a funcionar nesta quarta nas lojas de apps para Android e Apple. Para […]
App do governo para bloquear celular roubado é lançado hoje
Um novo aplicativo vai agilizar bloqueio de celular roubado ou furtado. O governo federal lança nesta terça-feira (19) o aplicativo Celular Seguro. Com ele, vai ser possível bloquear rapidamente, com poucos cliques, o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos de banco. A pessoa tem que fazer o download do aplicativo e se registrar com […]
SUS: tecnologia ajuda a entender melhor necessidades de cada paciente
Uma nova ferramenta pode ajudar os profissionais do Sistema Único de Saúde a entender melhor as necessidades das pessoas atendidas. A escala de vulnerabilidade familiar já está sendo utilizada em unidades básicas da cidade de São Paulo. E tem potencial para ser estendida para todo o país. Entre as famílias que já foram avaliadas, a […]
âmara dos Deputados deve votar pautas orçamentárias nesta semana
Após uma semana intensa que encerrou com a aprovação da reforma tributária na sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados continua com agenda cheia para esta semana. A promulgação da PEC da Reforma Tributária está prevista para esta quarta-feira (20). Além disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que uma série de pautas orçamentárias devem […]
Senado aprova indicações de Dino ao STF e Gonet para PGR
Depois de quase 11 horas de sabatina, o plenário do Senado aprovou os nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República. No caso de Dino, foram 47 votos a favor e 31 contrários. E no de Gonet, 65 a 11. A votação foi secreta e […]
Programa Desenrola é prorrogado até 31 de março
O programa Desenrola vai até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. O governo federal publicou nesta terça-feira (12) uma medida provisória, no Diário Oficial da União, que prorroga o programa. O texto seguirá para o Congresso Nacional. Uma portaria do Ministério da Fazenda, também […]
IBGE: apesar da queda acentuada da pobreza, desigualdades se mantêm Copy
Novo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (25), revela significativa queda da pobreza considerando dados dos biênios 2008-2009 e 2017-2018. No entanto, os resultados também apontam para uma manutenção das desigualdades estruturais. Nas comparações entre a população urbana e rural e mesmo no recorte racial, verifica-se que as diferenças […]
Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais três meses
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais três meses. O programa de renegociação de dívidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na próxima semana uma medida provisória estendendo o […]