Fachin recusa festa tradicional e lança sinal de ética no STF
Na última segunda-feira, a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada não apenas pelo rito formal, mas por um gesto que rompeu com uma prática tradicional e controversa no Judiciário brasileiro: a recusa da festa milionária promovida por associações de juízes para celebrar a ascensão ao cargo. Conhecida […]
STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de usuários que realizaram buscas por palavras-chave em sites da internet. A decisão da Corte poderá autorizar a medida em investigações criminais. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 2 para permitir a quebra […]
PEC da Blindagem foi vergonha nacional, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que a PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que estabelecia que os deputados e senadores só pudessem ser processados criminalmente com prévia licença da Câmara ou do Senado, foi uma “vergonha nacional” e teve o “destino que mereceu” ao ser arquivada. A proposta foi arquivada pelo Senado após ter sido rejeitada […]
Indústria do café prevê alta de até 15% nos preços nos próximos dias
O preço do café deve voltar a subir nos próximos dias, alertou a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic). Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta quarta-feira (24), na capital paulista, o presidente da entidade, Pavel Cardoso, informou que é possível que haja um acréscimo entre 10% e 15% nos preços do produto a […]
PEC da Blindagem é ‘golpe fatal’ na legitimidade do Congresso e ‘abrigo para criminoso’, diz relator no parecer pela rejeição
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) finalizou seu parecer pela rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem,. Em seu texto, Vieira — relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça do Senado — afirma que a PEC é um “golpe fatal” na legitimidade do Congresso. O senador já havia adiantado que seu […]
Haddad: isenção do IR até R$ 5 mil deve ser sancionada em outubro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais seja sancionada até outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao portal ICL Notícias, nesta terça-feira (23), o ministro disse que o combate à desigualdade social é fator […]
PGR pede condenação de seis réus do Núcleo 2 da trama golpista
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (22), suas alegações finais na Ação Penal nº 2.693, que julga os réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista que buscou interferir nos resultados das últimas eleições presidenciais a fim de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após […]
Motta afirma que isenção do IR pode entrar em pauta na semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse nesta segunda-feira (22) que o projeto do governo federal de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil deve ser votado na Casa na próxima semana. O parlamentar participou de um evento promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo. […]
Em todo país, milhares protestam contra anistia e PEC da Blindagem
Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo (21) para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. Foram registradas multidões nas ruas de grandes cidades como Salvador, Recife, Natal e Belo […]
Maioria da bancada baiana vota a favor da PEC da Blindagem, que limita investigações contra parlamentares
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, apelidada de PEC da Blindagem, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira (16), com o apoio expressivo da bancada da Bahia. Ao todo, 22 deputados federais baianos votaram a favor do texto, que torna mais rígidos os critérios para […]