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Prevista para acontecer na última quarta, a votação no Senado dos dois projetos que visam controlar o aumento dos preços dos combustíveis no país foi adiada para esta quinta-feira.
O pedido foi feito pelo relator das propostas, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), e acatado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo Prates, o debate sobre as matérias tem avançado ao longo das últimas semanas e, para criar um “ambiente de maior entendimento”, recebeu novas contribuições ainda na quarta de atores políticos relevantes, inclusive de governadores.
“São duas matérias de profunda importância e mérito e que precisam sinalizar um acordo amplo para a sociedade em prol da nossa população, mas em observância e respeito ao nosso Pacto Federativo. Portanto, foi solicitado o adiamento da deliberação, de modo a nos permitir uma última tentativa de aproximação das demandas de todos os atores, para entregarmos as soluções que o Brasil precisa”, disse o senador.
Após a anuência de Pacheco, os parlamentares puderam apresentar emendas aos dois textos até as 10h desta quinta-feira — Já a votação está prevista para as 16h de hoje.
Até agora, as propostas receberam nove adendos — entre elas, um da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que propõe a redução do PIS/Cofins incidente sobre o querosene de aviação até o final de 2022.
São dois os projetos sob análise do Senado. O primeiro, o PLP 11/2020, estabelece valor fixo para cobrança do ICMS sobre combustíveis, tornando o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio. O segundo, é o PL 1472/2021, que trata da criação de um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados, estabelecendo política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados petrolíferos produzidos no país.
Com informações da Veja
