Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco discursa agora. “Diante desses desafios históricos e contemporâneos, caras e caros colegas, mais do que nunca se faz necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar. Proteger os mandatos parlamentares é proteger as liberdades. Liberdade de consciência, liberdade religiosa, liberdade de imprensa. Proteger a tão necessária liberdade de expressão – que não se confunde com liberdade de agressão”, afirma.
Pacheco afirmou ainda que, até o mês de abril, pretende apreciar o projeto que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Disse ainda que ‘combaterá’ privilégios e discutirá temas “muito relevantes”: “Decisões judiciais monocráticas, mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e reestruturação de carreiras jurídicas, considerando as especificidades e a dedicação exclusiva inerentes ao Poder Judiciário”, afirmou.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, discursa agora. “Não faltamos ao governo e esperamos da mesma forma reconhecimento, respeito e compromisso da palavra. É uma cláusula pétrea que nos permite, permitiu e permitirá uma lealdade”, afirmou.
Em meio à disputa com o governo pelas emendas parlamentares, Lira falou sobre o orçamento. “Não fomos eleitos, nenhum de nós, para sermos carimbadores. Não é isso que o povo brasileiro espera de nós. Espera independência e somatório de esforços. O orçamento da União pertence a todos e todas. A Constituição nao determinaria a necessária contribuição do poder legislativo. O orçamento é de todas e todos brasileiros, nao é e nem pode ser de autoria exclusiva do Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que nao foi eleita para escolher as prioridades da nação e nao gasta a sola de sapato percorrendo os municipios brasileiros”
Luciano Bivar, 1º secretário do Congresso, faz a leitura da mensagem de Lula. No documento, o presidente diz que as instituições se mostraram ‘atuantes, independentes e harmônicas’. ‘Os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, ao longo do ano, mantiveram-se firmes nas respostas aos temas mais urgentes. E, também, no enfrentamento a questões que há tempos aguardavam soluções adequadas’, escreveu. Lula ainda elogiou a aprovação da reforma tributária.
Em outro trecho da mensagem, o presidente fala sobre a importância do diálogo. “O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”, escreveu.
Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, chegam para cerimônia de abertura do ano. O evento conta com as participações do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Fonte: Agencia Nacional
