Um conjunto de propostas legislativas, batizado por ambientalistas como “Pacote da Destruição“, está em andamento no Congresso Nacional, com 25 projetos de lei e três emendas constitucionais. com grandes chances de avançar rapidamente. O alerta é do Observatório do Clima, principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com 107 integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais.
O sinal amarelo é aceso no momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta a maior catástrofe ambiental de sua história, com inundações que afetam mais de 1 milhão de pessoas e deixaram, até o momento, ao menos 100 mortos, além de milhares de desabrigados. Uma tragédia fruto dos efeitos das mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global, como há anos advertem os cientistas.
Entre as iniciativas nocivas ao meio ambiente, segundo o Observatório do Clima, estão anistia para desmatadores, flexibilização do Código Florestal e sobre regularização fundiária, exploração mineral em unidades de conservação e redução da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%. Esse último, aliás, estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira, mas teve sua votação adiada porque o relator, Márcio Bittar (União-AC), faltou, por problema de saúde.
