O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi criticado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) após uma declaração que foi encarada como um incentivo à aprovação automática de estudantes da rede estadual de ensino.
Em discurso durante a aula inaugural na segunda-feira (19), em Feira de Santana, em evento que marcou o início do ano letivo nas escolas públicas do estado, o governador criticou professores e escolas que reprovam alunos.
“Fico muito triste, como governador e como professor, quando vejo professoras e professores reprovando alunos. Não pode ser um educador que tenha que dizer no final do ano ‘você está reprovado’. Quando se reprova, é a escola que está reprovada. É a escola que não tem condições de dizer que tirou o aluno da escuridão. A escola que reprova é uma escola autoritária, preconceituosa e não cabe na Bahia de Anísio Teixeira e Rui Barbosa”, disparou o governador.
A fala do petista vem após a publicação da Portaria 190/2024, que gerou polêmica entre os educadores que a acusam de dificultar a reprovação de estudantes que não tenham conseguido o desempenho exigido durante o ano letivo.
“Ao final dos trabalhos letivos, caso o (a) estudante não obtenha aprovação nas áreas de conhecimento em dependência, o Conselho de Classe deverá avaliar a trajetória do(a) estudante, com fins de progressão para o ano/série seguinte, podendo dispensá-la(o) da dependência, caso entenda que o desempenho global foi satisfatório, ou mantê-lo(la) em dependência, com os devidos registros do desempenho do(a) estudante e das expectativas de aprendizagem não desenvolvidas”, diz um dos artigos da portaria.
Em nota publicada nas redes sociais, a APLB diz que a categoria não foi consultada para a elaboração da Portaria 190 e classificou a medida como generalista.
“Não é justo atribuir essa responsabilidade única e exclusivamente aos professores, professoras ou a qualquer instituição de ensino. Temos problemas graves como a evasão escolar, a insegurança, a falta de estrutura, a desvalorização dos trabalhadores em educação. Como professor, o governador sabe que o ato de ensinar não pode se resumir na aprovação ou desaprovação do aluno. Vai muito mais além!”, diz uma parte do comunicado.
“Reafirmamos que a aprovação precisa respeitar o processo pedagógico, o tempo de aprendizagem dos alunos de forma qualificada para que possam cumprir o percurso escolar da melhor forma”, pontua a APLB.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação (SEC) enviou uma nota afirmando que a medida busca ampliar as estratégias para assegurar o êxito na permanência do estudante na escola e dar oportunidade para o estudante progredir dentro da jornada escolar a partir de uma série de ações que incluem aumento de ofertas, formação, Bolsa Presença, busca ativa, Progressão Parcial entre outras.